Como o georreferenciamento pode te beneficiar?

Viu nosso texto “como ocorre a valorização de imóveis rurais” e ficou intrigado sobre
o assunto? Se precisa fazer ou não o georreferenciamento no seu terreno? Ou
sobre quem pode realizar essa técnica? Hoje iremos te falar um pouco mais sobre!
O georreferenciamento e a determinação dos limites de um imóvel através de
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e padronizado
pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo o
presidente da Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais (Seamg),
"O georreferenciamento ou georreferenciação é o procedimento de se tornar
conhecidas as coordenadas de uma feição, imagem ou mapa num determinado
sistema de referência."
Quando o georreferenciamento é indicado?
O georreferenciamento de imóveis rurais é obrigatório nos casos de
desmembramento, parcelamento, remembramento, transferência e ações judiciais
que versem sobre imóveis rurais, conforme a Lei dos Registros Públicos.
Atualmente, os imóveis rurais com área inferior a 100 ha. (hectares), objeto de
desmembramento, parcelamento, remembramento ou de qualquer situação de
transferência, não precisam ter de imediato o georreferenciamento e a certificação
do INCRA, esse documento só será necessária a partir de 21 de novembro de 2023
(artigo 10, incisos V a VII, do Decreto nº. 4.449/02). Veja o quadro abaixo as datas
prazos de carência para exigir-se o georreferenciamento e a certificação do INCRA:

Quem pode georreferenciar um imóvel?
De acordo com a Legislação vigente, somente os profissionais registrados no
CONFEA/CREA podem georreferenciar um imóvel . Esse profissional necessita
também de atribuições de Georreferenciamento em sua formação. Assim, um
engenheiro florestal registrado no CREA com as atribuições comentadas pode te
ajudar!
Mas então, como o georreferenciamento é realizado?
O georreferenciamento é feito por meio do levantamento dos dados físicos e
geográficos do local , como a análise de recursos naturais e geográficos,
transportes, comunicações, ferramentas computacionais e a própria topografia, para
definir as características referentes à dimensão e localização da propriedade .
Utiliza-se também uma técnica chamada fotogrametria, que permite efetuar
medições rigorosas a partir de fotografias.
Primeiramente deve ser feito um planejamento, para análise da documentação e
legislação vigente, assim como orientação dos órgãos envolvidos para estruturar a
realização do procedimento. Depois, é feita a demarcação e medição da área,
utilizando métodos e previsões estabelecidas pela Norma Técnica para
Georreferenciamento. E por fim é elaborado um relatório com a descrição e
resultados atingidos, juntamente com a planta, requerimento de certificação,
memorial descritivo e outros documentos. A última etapa é a certificação , que
ocorre quando o processo estiver realizado (com o devido acompanhamento do
INCRA) e o encaminhamento da mesma junto ao Registro de Imóveis.
Como essa técnica pode te beneficiar?
Além das questões burocráticas, o georreferenciamento pode lhe trazer algumas
outras vantagens como a valorização da sua propriedade pois o imóvel
georreferenciado está mais apto para ser comercializado sem empecilhos no
processo.
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