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Como o georreferenciamento pode te beneficiar?


Viu nosso texto “como ocorre a valorização de imóveis rurais” e ficou intrigado sobre

o assunto? Se precisa fazer ou não o georreferenciamento no seu terreno? Ou

sobre quem pode realizar essa técnica? Hoje iremos te falar um pouco mais sobre!


O georreferenciamento e a determinação dos limites de um imóvel através de

coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e padronizado

pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo o

presidente da Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais (Seamg),

"O georreferenciamento ou georreferenciação é o procedimento de se tornar

conhecidas as coordenadas de uma feição, imagem ou mapa num determinado

sistema de referência."


Quando o georreferenciamento é indicado?


O georreferenciamento de imóveis rurais é obrigatório nos casos de

desmembramento, parcelamento, remembramento, transferência e ações judiciais

que versem sobre imóveis rurais, conforme a Lei dos Registros Públicos.

Atualmente, os imóveis rurais com área inferior a 100 ha. (hectares), objeto de

desmembramento, parcelamento, remembramento ou de qualquer situação de

transferência, não precisam ter de imediato o georreferenciamento e a certificação

do INCRA, esse documento só será necessária a partir de 21 de novembro de 2023

(artigo 10, incisos V a VII, do Decreto nº. 4.449/02). Veja o quadro abaixo as datas

prazos de carência para exigir-se o georreferenciamento e a certificação do INCRA:



Quem pode georreferenciar um imóvel?


De acordo com a Legislação vigente, somente os profissionais registrados no

CONFEA/CREA podem georreferenciar um imóvel . Esse profissional necessita

também de atribuições de Georreferenciamento em sua formação. Assim, um

engenheiro florestal registrado no CREA com as atribuições comentadas pode te

ajudar!


Mas então, como o georreferenciamento é realizado?


O georreferenciamento é feito por meio do levantamento dos dados físicos e

geográficos do local , como a análise de recursos naturais e geográficos,

transportes, comunicações, ferramentas computacionais e a própria topografia, para

definir as características referentes à dimensão e localização da propriedade .

Utiliza-se também uma técnica chamada fotogrametria, que permite efetuar

medições rigorosas a partir de fotografias.

Primeiramente deve ser feito um planejamento, para análise da documentação e

legislação vigente, assim como orientação dos órgãos envolvidos para estruturar a

realização do procedimento. Depois, é feita a demarcação e medição da área,

utilizando métodos e previsões estabelecidas pela Norma Técnica para

Georreferenciamento. E por fim é elaborado um relatório com a descrição e

resultados atingidos, juntamente com a planta, requerimento de certificação,

memorial descritivo e outros documentos. A última etapa é a certificação , que

ocorre quando o processo estiver realizado (com o devido acompanhamento do

INCRA) e o encaminhamento da mesma junto ao Registro de Imóveis.


Como essa técnica pode te beneficiar?


Além das questões burocráticas, o georreferenciamento pode lhe trazer algumas

outras vantagens como a valorização da sua propriedade pois o imóvel

georreferenciado está mais apto para ser comercializado sem empecilhos no

processo.


Ficou com alguma dúvida? Mande sua pergunta para nós e entre em contato para

mais informações.

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