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Licenciamento ambiental x Licenciamento florestal


Sabe-se que as palavras “ambiental” e “florestal” são muito interligadas e, por vezes, vistas como a mesma coisa ou tratadas como sinônimos. Já sanamos a sua dúvida sobre “A Diferença entre Eng FLo e Eng Amb”, e desta vez iremos esclarecer a diferença dentre os licenciamentos.

Ambos os processos são requeridos pela lei, implicando em crime ambiental caso sejam negligenciados, e visam a preservação do meio ambiente como métodos preventivos os impactos que a ação humana pode gerar. Entretanto cada um deles atua em uma área diferente.

O licenciamento ambiental é necessário quando se tem a intenção de instalar determinado empreendimento para fins que podem ou causam impactos ambientais como, por exemplo, aterros sanitários, cemitérios ou indústrias, para que estas intervenções não aconteçam ou sejam minimizadas.

Para as indústrias e serviços, onde há pouco impacto, são adotadas as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP - LI - LO). Todavia, para projetos mais impactantes, é requerida a realização do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Já o licenciamento florestal acontece apenas em Áreas de Preservação Permanente (APP) e suas proximidades ou para lidar com árvores nativas, para assegurar que seja feito corretamente o manejo da vegetação e não prejudicar o ecossistema local.

Você pode conferir no site da CETESB a lista de atividades que requerem EIA/RIMA a partir desse link: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/ . Caso queira saber mais detalhes sobre licenciamento florestal confira “O que é licenciamento florestal”.


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